Indústria

É HORA DE ABRIR O MERCADO DE GÁS NATURAL NO BRASIL

O plano do governo de abrir o mercado de gás natural e a perspectiva de que a produção do combustível duplicará nos próximos anos animam a indústria brasileira. 


“Um ambiente de competição estimulará os investimentos em toda a cadeia do gás natural. Com o aumento da oferta e da concorrência no mercado, a tendência é que os preços diminuam”, afirma Juliana Falcão, especialista em Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Segundo Juliana, entre as medidas em avaliação no governo, estão a promoção da concorrência, a integração do gás com os setores elétrico e industrial, o aperfeiçoamento das regulações estaduais e a remoção de barreiras tributárias. “O resultado será um novo ciclo de crescimento da indústria, pois o setor consome metade do gás ofertado no país”, diz.


O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, acrescenta que "a abertura do mercado de gás é a melhor notícia para a indústria em muitos anos”. Ele lembra que a redução do preço do gás como consequência do aumento da concorrência é importante para melhorar a disposição das indústrias para investir e criar empregos.


Dados da Abrace mostram que as mudanças no setor têm potencial muito grande para incentivar o crescimento da economia. Uma queda significativa no preço do gás natural no Brasil, informa Pedrosa, garantiria um acréscimo de 1% no Produto Interno Bruto (PIB).


“O gás a preço competitivo promove investimentos, cria empregos, aumenta a capacidade do Brasil de exportar e de gerar renda”, afirma o presidente da Abrace.


Por isso, a CNI e a Abrace, em parceria com as federações das indústrias, realizam uma série de seminários em que representantes dos governos federal, estaduais e líderes empresariais discutem o processo de modernização do setor de gás natural e o andamento das propostas que visam à criação de um mercado nacional com oferta abundante e preços competitivos. Já foram realizados seminários em Porto Alegre, em 15 de abril, e em Vitória, em 3 de maio. Os próximos encontros devem ocorrer nas regiões Sudeste e Nordeste, em cidades e datas serem definidas.


MERCADO CONCENTRADO - Atualmente, o mercado de gás natural no Brasil está concentrado nas mãos da Petrobras. A estatal é responsável por 70% da produção, é dona de toda a infraestrutura de tratamento da produção e da regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) importado. Os três terminais de regaseificação em operação no Brasil, todos da Petrobras, operam com 60% da capacidade. A estatal também detém participação na maioria das empresas transportadoras e controla toda a capacidade do sistema de transporte de gás no país. Além disso, é acionista em 19 das 26 distribuidoras de gás no mercado nacional.


Com baixa oferta e um mercado sem concorrência, o preço do gás natural no país é um dos mais altos do mundo. Neste ano, a tarifa média para a indústria brasileira alcançou US$ 11 por milhão de BTUs, mais do que o dobro dos US$ 5,20 por milhão de BTUS do México, e dos US$ 4,50 por milhão de BTUS cobrados na Argentina, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.


De acordo com a CNI, os preços elevados inibem a demanda do combustível, que alcançou 78,85 milhões de milhões de metros cúbicos ao dia em 2018. A indústria e as termelétricas são responsáveis por 85% do consumo. No ano passado, o setor industrial teve uma participação de 50% no consumo nacional, enquanto que a termelétrica foi de 35%, informa o Ministério de Minas e Energia.


PROJETO DE LEI - Além das medidas infra legais para o setor em estudo nos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6407/2013 que propõe uma série de medidas para promover a oferta, criar um sistema de transporte robusto e competitivo, regulamentar as atividades de comercialização e fortalecer a competitividade da distribuição de gás natural. A CNI considera que a aprovação do projeto, resultado do consenso entre a indústria, os produtores e os comercializadores e do governo federal, será um grande avanço para o setor.


O presidente da Abrace lembra que a agenda do gás natural vem amadurecendo há anos na indústria. Pedrosa destaca que é preciso garantir que, na ponta inicial, haja muitos produtores colocando gás no mercado e, na outra ponta, muitos consumidores comprando gás livremente. “Na prática, hoje isso não é possível”, afirma Pedrosa. Na verdade, dados do Ministério de Minas e Energia mostram que tanto a oferta quanto o consumo do combustível no país estão estagnados. No ano passado, a oferta foi de 84,12 milhões de metros cúbicos por dia e o consumo alcançou 78,85 metros cúbicos por dia.

MERCADO INTERNACIONAL - Em todo o mundo, a indústria de gás natural se desenvolveu a partir de monopólios verticais, pois a formação de uma cadeira de exploração, produção, tratamento, transporte, comercialização e distribuição requer altos investimentos em máquinas, equipamentos, gasodutos.


No entanto, países que recentemente implementaram marcos regulatórios para promover a competição no mercado de gás natural ganharam com o aumento da oferta e a queda dos preços do insumo. Nesses países, o gás natural ganhou espaço e passou a ser uma vantagem competitiva para a geração de energia e para as atividades industriais.


Mas o Brasil não acompanhou as mudanças internacionais que ocorreram no setor. Por isso, as propostas do governo no programa Novo Mercado de Gás são imprescindíveis para transformar o mercado do combustível e aumentar a competitividade da indústria brasileira.


Seis setores que consomem gás natural no Brasil


O gás natural é um combustível fóssil que se encontra na natureza, normalmente em reservatórios profundos no mar ou em terra, associado ou não ao petróleo. Resultado da decomposição de matéria orgânica, fósseis de animais e plantas, é considerado uma fonte mais limpa de energia, pois a sua queima emite menos gás carbônico do que o petróleo e o carvão. Atualmente, tem uma participação de 12% na matriz energética brasileira.


Mas as estimativas apontam para um crescimento significativo da produção e do consumo por causa das descobertas do pré-sal e da perspectiva de medidas que visam à modernização o mercado e à redução do preço do gás natural, o que favorecerá os consumidores e estimulará os investimentos.